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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
131/2024 “Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências”.  19/04/2024
130/2024 “Dispõe sobre a Progressão Funcional, à colaboradora Pública Municipal, a Sra. LUCILENE FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 135/2005, de 29 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.” 12/04/2024
130/2024 “Dispõe sobre a Progressão Funcional, à colaboradora Pública Municipal, a Sra. LUCILENE FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 135/2005, de 29 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.” 11/04/2024
129/2024 “Dispõe sobre a Progressão Funcional, à colaboradora Pública Municipal, a Sra. JACIRA APARECIDA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR I, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 135/2005, de 29 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.”... 12/04/2024
129/2024 “Dispõe sobre a Progressão Funcional, à colaboradora Pública Municipal, a Sra. JACIRA APARECIDA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR I, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 135/2005, de 29 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.” 11/04/2024
128/2024 “Dispõe sobre a Progressão Funcional, à colaboradora Pública Municipal, a Sra. ESTER NOEMI DE ARAÚJO, ocupante do cargo de PROFESSOR I, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 135/2005, de 29 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.” 12/04/2024
127/2024 “Dispõe sobre a Progressão Funcional, à colaboradora Pública Municipal, a Sra. LUCIMARA MARIA GRANADO FRAGA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 135/2005, de 29 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.” 12/04/2024
127/2024 “Dispõe sobre a Progressão Funcional, à colaboradora Pública Municipal, a Sra. LUCIMARA MARIA GRANADO FRAGA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 135/2005, de 29 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.”  11/04/2024
126/2024 “Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências.”  19/04/2024
125/2024 “Dispõe sobre retorno de afastamento por motivos particulares de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.” 19/04/2024
124/2024 “Dispõe sobre Férias de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.” 19/04/2024
123/2024 “Dispõe sobre Férias de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.” 19/04/2024
122/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.” 19/04/2024
121/2024 “Dispõe sobre Férias de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.” 19/04/2024
120/2024 “Dispõe sobre Férias de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.” 16/04/2024
119/2024 “Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.”  16/04/2024
118/2024 “Dispõe sobre Férias de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.” 19/04/2024
117/2024 “Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.” 16/04/2024
116/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. 16/04/2024
115/2024 “Dispõe sobre Férias de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.” 16/04/2024
114/2024 “Dispõe sobre Férias de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.” 12/04/2024
112/2024 “Dispõe sobre cancelamento de Férias de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.”  12/04/2024
111/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.” 12/04/2024
110/2024 “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Fiscalizadora do Concurso Público n.° 001/2024 da Prefeitura Municipal de Florínea, e dá outras providências.” 12/04/2024
109/2024 “Dispõe sobre Férias de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.” 08/04/2024
109/2024 “Dispõe sobre Férias de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.” 08/04/2024
108/2024 “Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.”  08/04/2024
107/2024 “Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.”  08/04/2024
106/2024 “Dispõe sobre Nomeação de servidor de cargo temporário e dá outras providências.”  01/04/2024
105/2024 “Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão e dá outras providências.”  01/04/2024
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Prefeitura Municipal de Florínia - SP.
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