| 45/1993 |
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA-SP." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 44/1993 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 43/1993 |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 42/1993 |
"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE EMOLUMENTOS." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 41/1993 |
"DISPÕE SOBRE A RECEITA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 40/1993 |
"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE VALORES PARA USO E CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, NO CAMPING DO BALNEÁRIO E CANTINA MUNICIPAL." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 39/1993 |
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 38/1993 |
"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXAS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 37/1993 |
"DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE FLORÍNEA." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 36/1993 |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME E À MISÉRIA E PELA VIDA." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 35/1993 |
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 34/1993 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE FLORÍNEA - EMURB - FLORÍNEA." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 33/1993 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO AO HECTARE DE TERRA NUA EM ZONA RURAL, PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 007/89 DE 17/03/89." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 32/1993 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 31/1993 |
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA-SP." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 30/1993 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 29/1993 |
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA." |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 28/1993 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
14/05/2021 |
Detalhes |
| 27/1993 |
"INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES." |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 26/1993 |
"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE VALORES PARA USO E CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, NO CAMPING DO BALNEÁRIO MUNICIPAL." |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 25/1993 |
"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXAS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL." |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 24/1993 |
"DISCIPLINA A FIXAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PONTOS PARA A VENDA AMBULANTE DE CACHORRO QUENTE E LANCHES NA CIDADE DE FLORÍNEA." |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 23/1993 |
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA-SP." |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 22/1993 |
"DISPÕE SOBRE REVERSÃO DE HORAS EXCEDENTES EM DESCANSO SEMANAL REMUNERADO." |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 21/1993 |
"REGULAMENTA OS PARÂMETROS E USO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO." |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 20/1993 |
"DISPÕE SOBRE FERIADO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 19/1993 |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA." |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 18/1993 |
"DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE EMOLUMENTOS." |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 17/1993 |
"DISPÕE SOBRE A RECEITA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO." |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 16/1993 |
"DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA-SP." |
13/05/2021 |
Detalhes |
