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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
16/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO § 4º, DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO F... 16/03/2017
15/2017 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/08/2020
15/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TECNICO DAS CONDIÇÕES DE AMBIENTES DE TRABALHO - LTCAT, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/03/2017
14/2017 DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO COMPENSAÇÃO SECUNDÁRIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 15/03/2017
13/2017 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR ALCANÇADO PELO INSTITUTO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ TEMPORARIA, NOS TERMOS DA LEI. 23/02/2017
12/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS. 23/02/2017
11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 21/02/2017
10/2017 DISPÕE SOBRE HORARIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E HORARIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FLORINEA. 20/02/2017
9/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PROXIMO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DE FESTEJOS DE ''CARNAVAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/02/2017
9/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.: 01/2017 10/02/2017
8/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ''PREGOEIRO OFICIAL'', ''EQUIPE DE APOIO'', PARA A REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO E PRESENCIAL, DA PREFEITRUA MUNICIPAL DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 17/01/2017
7/2017 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E EM CARATER EMERGENCIAL, DE MEDICOS, POR INEFICIENCIA DE PROCESSO LICITATORIO E POR NÃO POSSUIR EM VIGENCIA NENHUM CONTRATO EM ANDAMENTO E DÁ OUTRAS PR... 17/01/2017
6/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE FLORÍNEA. 17/01/2017
5/2017 DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMEMTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016 12/01/2017
4/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA. 10/01/2017
3/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AVALIAÇÃO DE DÍVIDA FLUTUANTE INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS, QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS, DÁ OUTR... 05/01/2017
2/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 05/01/2017
1/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE FLORÍNEA 02/01/2017
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