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Florínea, terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Telefone (18) 3377-0620

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Quin
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Sext
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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
39/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, PARA OS ITENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/08/2020
38/2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENCIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO ...27/07/2017
37/2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MANUTENÇÃO E DESENVILVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS...27/07/2017
37/2017DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.27/07/2017
36/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/08/2020
35/2017DECLARA PARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL NECESSÁRIO PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO...14/07/2017
34/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL NECESSÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO POÇO DE ÁGUA - POÇO P3, PARTE INTEGRA...14/07/2017
33/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL NECESSÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO POÇO DE ÁGUA -...14/07/2017
32/2017DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.06/07/2017
32/2017DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE TRABALHADORES, POR INDEFICÁCIA DE CONTRATAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIA...06/07/2017
32/2017DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COMPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...22/06/2017
31/2017DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.20/06/2017
30/2017DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE FLORINEA, SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.20/06/2017
29/2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ELEIÇÃO DA PRESIDENCIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.14/06/2017
28/2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.14/06/2017
27/2017"REGULAMENTA O DESCONTO E O PARCELAMENTO DAS MULTAS ADVINDAS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/08/2020
27/2017DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.14/06/2017
26/2017DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PROXIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2017, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.12/06/2017
25/2017DISPÕE SOBRE ART. 1º - FICA INSTITUIDO O ANEXO I DA DESCRIÇÃO DO CARGO DE LANÇADOR, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI N. 274/84 DE AGOSTO DE 1984, DEMONSTRADOS NA FORMA DE ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE ...09/06/2017
25/2017DISPÕE SOBRE ANEXO I - DA DESCRIÇÃO DO CARGO DE LANÇADOR, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI N. 274/84 DE AGOSTO DE 1984. DEMONSTRADOS NA FORMA DE ANEXO I, QUE SE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO.09/06/2017
24/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/08/2020
23/2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.16/05/2017
22/2017DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS POR DEBITO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA POR VICIO DE CONSTITUCIONALIDADE.08/05/2017
21/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/08/2020
20/2017DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/201712/04/2017
19/2017DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/04/2017
19/2017DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PROXIMO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.10/04/2017
18/2017DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRONICO DE PONTO - SREP - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.17/03/2017
17/2017"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE FALTAS JUSTIFICADAS E ABONADAS ARTS 111 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 09/92, DE 16 DE ABRIL DE 1992, E POSTERIORES ALTERAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ...10/08/2020
16/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."10/08/2020

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