O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Florínea, quinta-feira, 23 de março de 2023 
(18) 3377-0620
Atendimento: 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 67/2017 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PRÓXIMO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018, ALUSIVO A CELEBRAÇÃO DE FERIADO DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/12/2017 | Detalhes |
| 66/2017 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS EM RESTOS A PAGAR, PRESCRITOS NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT, CF/88, LEI COMPLEMENTAR 101/00 ART. 206, § 5°, I, CÓDIGO CIVIL E DECRETO N° 20.910/32 E DÁ OUTRAS PR... | 29/12/2017 | Detalhes |
| 65/2017 | "DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N° 19-A, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/08/2020 | Detalhes |
| 64/2017 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS EM RESTOS A PAGAR, PRESCRITOS NO TERMO DO ART. 37, CAPUT, DA CF/88, LEI COMPLEMENTAR 101/00 ART. 206 § 5, I, CODIGO CIVIL E DECRETO N° 20.910/32 E DÁ OUTRAS PRO... | 29/12/2017 | Detalhes |
| 63/2017 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/08/2020 | Detalhes |
| 62/2017 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/08/2020 | Detalhes |
| 61/2017 | DISPÕE SOBRE A BASE DE CALCULO E A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E ROMOÇÃO DE LIXO ACIMA DE 1M3 OU 500 KG, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR 286/84 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/12/2017 | Detalhes |
| 61/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.152/2015 PARA FINS DE RUMUNERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA, NOS TERMOS DA ART. 147 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA E DÁ OU... | 06/12/2017 | Detalhes |
| 60/2017 | A MUNICIPALIDADE DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS USOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, REGULAMENTA A ENTREGA POR MEIO ELETRONICO, DAS INFORMAÇÕES DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE, NOS TERMOS D... | 06/12/2017 | Detalhes |
| 60/2017 | A MUNICIPALIDADE DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS USOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, REGULAMENTA A ENTREGA POR MEIO ELETRONICO, DAS INFORMAÇÕES DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE, NOS TERMOS D... | 06/12/2017 | Detalhes |
| 60/2017 | DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICIPIO DE FLORÍNEA, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/12/2017 | Detalhes |
| 59/2017 | REGULAMENTA AS TABELAS III E IX DA LEI 068/02 DE 03/12/2002 PARA LANÇAMENTO DE IPTU NO EXERCÍCIO DE 2017. | 11/12/2017 | Detalhes |
| 58/2017 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/08/2020 | Detalhes |
| 57/2017 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/08/2020 | Detalhes |
| 56/2017 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/08/2020 | Detalhes |
| 55/2017 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PRÓXIMO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017, ALUSIVO A CELEBRAÇÃO DE FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E ANTECIPA O FERIADO DO DIA 20 DENOVEMBRO, REFERENTE A CONSCIENCIA NEGRA, ... | 09/11/2017 | Detalhes |
| 54/2017 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PRÓXIMO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2017, ALUSIVO A CELEBRAÇÃO DE FERIADO DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/10/2017 | Detalhes |
| 53/2017 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/08/2020 | Detalhes |
| 52/2017 | "DISPÕE SOBRE A REGULAMNETAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO DE FLORÍNEA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 624/2017 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017." | 10/08/2020 | Detalhes |
| 51/2017 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/08/2020 | Detalhes |
| 50/2017 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/08/2020 | Detalhes |
| 48/2017 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PRÓXIMO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DE FESTEJOS | 10/10/2017 | Detalhes |
| 47/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2017 | Detalhes |
| 46/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/09/2017 | Detalhes |
| 45/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 18/09/2017 | Detalhes |
| 44/2017 | "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL." | 10/08/2020 | Detalhes |
| 43/2017 | DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PRÓXIMO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2017, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DE INDEPENDÊCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/09/2017 | Detalhes |
| 42/2017 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/08/2017 | Detalhes |
| 41/2017 | DISPÕE SOBRE O INDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. | 18/08/2017 | Detalhes |
| 40/2017 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MOVEIS, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/08/2017 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
