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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
39/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/07/2018
38/2018 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA DOS VALORES ATUALIZADOS PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018, DO GOVERNO FEDERAL, PERTINENTES ÀS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE... 18/07/2018
37/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO CAE - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -. 02/07/2018
36/2018 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR, E PAGAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE INSCRITA EM RESTOS À PAGAR DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2018
35/2018 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS EM RESTOS A PAGAR PRESCRITOS, NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT, DA CF/88, LEI COMPLEMENTAR 101/00, ART. 206 § 5°, I, CÓDIGO CIVIL E DECRETO N° 20.910/32, E DÁ OUTRA... 02/07/2018
34/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2018, NAS FASES E JOGOS SUBSEQUENTES. 29/06/2018
33/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA; PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2018
32/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA; PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2018
31/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA; PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2018
30/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA; PLANO PLURIANUAL, 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVI... 08/06/2018
29/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2018
28/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2018. 08/06/2018
27/2018 DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO A TITULO GRATUITO, DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS E CONDIÇÕES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, DE BENS IMÓVEIS ORIUNDOS DO PATRIMONIO DE PARTICULAR. 07/06/2018
26/2018 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 634/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/05/2018
25/2018 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DOS MUNICIPIOS DE ABRÂNGENCIA DO CIVAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/05/2018
24/2018 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA. 25/05/2018
23/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 09/05/2018
22/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 09/05/2018
21/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 09/05/2018
20/2018 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ''E.E. PROFº JOÃO VASQUEZ''. 09/05/2018
18/2018 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 9° DO DECRETO N° 061/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/05/2018
17/2018 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE FLORÍNEA PELON PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 74, § 2° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUT... 04/05/2018
16/2018 A MUNICIPALIDADE DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, REGULAMENTA A ENTREDA, POR MEIO ELETRONICO, DAS INFORMAÇÕES DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE, NOS TERMOS DA ... 26/04/2018
15/2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. 26/04/2018
14/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/04/2018
13/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO, O PRÓXIMO DIA 13 DE ABRIL DE 2018 (SEXTA FEIRA), ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 26/03/2018
12/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 26/03/2018
11/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/03/2018
10/2018 DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - F... 09/02/2018
9/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENCIA NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO... 09/02/2018
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