| 71/2021 |
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PARA A CESSÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 70/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 69/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 68/2021 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 67/2021 |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO SO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
06/10/2021 |
Detalhes |
| 65/2021 |
“DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), SEGUNDO O PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/08/2021 |
Detalhes |
| 64/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 62/2021 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, A ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO AO ACESSO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 61/2021 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA.” |
16/08/2021 |
Detalhes |
| 60/2021 |
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” |
16/08/2021 |
Detalhes |
| 59/2021 |
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 58/2021 |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
13/08/2021 |
Detalhes |
| 57/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE METAS NECESSÁRIAS AO ATINGIMENTO DA ODS 7 - ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA, CONSISTENTE NA TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS E QUE VIEREM A QUEIMAR POR LAMPADAS DE LED, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
06/08/2021 |
Detalhes |
| 56/2021 |
“DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.” |
05/08/2021 |
Detalhes |
| 55/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 53/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 52/2021 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 51/2021 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 49/2021 |
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
18/06/2021 |
Detalhes |
| 48/2021 |
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01 / 2021.” |
09/06/2021 |
Detalhes |
| 46/2021 |
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 - CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 45/2021 |
“ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA E NÃO NATIVA PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OUTROS PROCEDIMENTOS, E CRITÉRIO PARA RECONHECIMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROV... |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 44/2021 |
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 43/2021 |
"ESTABELECE REQUISITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA E PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENVOLVAM SEU EMPREGO." |
25/05/2021 |
Detalhes |
| 41/2021 |
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 775/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 40/2021 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 39/2021 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 38/2021 |
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 37/2021 |
"REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
30/04/2021 |
Detalhes |
| 35/2021 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
05/01/2022 |
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