| 33/2021 |
"DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
19/04/2021 |
Detalhes |
| 32/2021 |
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORÍNEA, NO PERÍODO EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRAR NA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 31/2021 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 29/2021 |
"DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
07/04/2021 |
Detalhes |
| 28/2021 |
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, O IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO AO ACESSO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
05/04/2021 |
Detalhes |
| 27/2021 |
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 25/2021 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 24/2021 |
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2021." |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 23/2021 |
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE HIPOTECAS QUE ONERAM LOTES CONSTANTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL/COMERCIAL DENOMINADO "MORADA DO SOL" NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
18/03/2021 |
Detalhes |
| 22/2021 |
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORÍNEA, NO PERÍODO EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRAR EM FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
18/03/2021 |
Detalhes |
| 21/2021 |
"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
12/03/2021 |
Detalhes |
| 20/2021 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB." |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 19/2021 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 218/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
04/03/2021 |
Detalhes |
| 18/2021 |
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORÍNEA, NO PERÍODO EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRAR EM FASE VERMELHA DO PLANO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
01/03/2021 |
Detalhes |
| 17/2021 |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA FINS DE REGISTRO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE." |
25/02/2021 |
Detalhes |
| 16/2021 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS." |
25/02/2021 |
Detalhes |
| 15/2021 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
25/02/2021 |
Detalhes |
| 14/2021 |
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
12/02/2021 |
Detalhes |
| 13/2021 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMISSÃO A TÍTULO GRATUITO DE USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM TERCEIROS." |
12/02/2021 |
Detalhes |
| 10/2021 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/02/2021 |
Detalhes |
| 9/2021 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - (CMDCA)." |
08/02/2021 |
Detalhes |
| 8/2021 |
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 74, § 2° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/02/2021 |
Detalhes |
| 7/2021 |
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO E PRECÁRIO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 74 § 2° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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25/01/2021 |
Detalhes |
| 6/2021 |
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORÍNEA, NO PERÍODO EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRAR NA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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22/01/2021 |
Detalhes |
| 5/2021 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
12/03/2021 |
Detalhes |
| 4/2021 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
12/03/2021 |
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| 3/2021 |
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.021/2020 PARA A REMUNERAÇÃO DO PISO BÁSICO DO MUNICÍPIO A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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22/01/2021 |
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| 2/2021 |
"DSIPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO MUNICIPAL DE 06 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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05/01/2021 |
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| 1/2021 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "PREGOEIRO OFICIAL", "EQUIPE DE APOIO", PARA REALIZAÇÃO DE "PREGÃO PRESENCIAL", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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04/01/2021 |
Detalhes |
