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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
33/1994 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 25/05/2021
32/1994 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 25/05/2021
31/1994 "INSTITUI E REGULAMENTA O FORRÓ DOS TRABALHADORES."  25/05/2021
30/1994 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 25/05/2021
29/1994 "DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE ÁREA EXPROPRIADA PELA MUNICIPALIDADE."  25/05/2021
28/1994 "DISPÕE SOBRE A RECEITA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO."  25/05/2021
27/1994 "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS."  25/05/2021
26/1994 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA."  25/05/2021
25/1994 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 25/05/2021
24/1994 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 25/05/2021
23/1994 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 25/05/2021
22/1994 "AUTORIZA O EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA EM LOCAL - ESPECIFICO."  25/05/2021
21/1994 "DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE LUTO."  25/05/2021
20/1994 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 25/05/2021
19/1994 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 25/05/2021
18/1994 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS- CONF. LEI N° 001/94 DE 13/01/94." 25/05/2021
17/1994 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS."  25/05/2021
16/1994 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS."  25/05/2021
15/1994 "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE INDEXADOR INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.994, DO GOVERNO FEDERAL."  25/05/2021
14/1994 "DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXAS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL."  25/05/2021
13/1994 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 25/05/2021
12/1994 "DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA-SP."  25/05/2021
11/1994 "DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO."  25/05/2021
10/1994 "DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE VALORES PARA USO E MANUTENÇÃO DO CAMPING E CANTINA MUNICIPAL, NA PRAIA PÚBLICA."  25/05/2021
9/1994 "DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXAS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL." 25/05/2021
8/1994 "INSISTIU COBRANÇA DE TAXAS E SERVIÇOS.'' 25/05/2021
7/1994 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA."  25/05/2021
6/1994 "DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORÍNEA."  25/05/2021
5/1994 "DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA."  25/05/2021
4/1994 "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1994."  25/05/2021
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