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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
41/1999 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 03/05/2021
40/1999 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 03/05/2021
39/1999 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR."  03/05/2021
38/1999 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 03/05/2021
37/1999 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 03/05/2021
36/1999 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 03/05/2021
35/1999 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 03/05/2021
34/1999 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 03/05/2021
33/1999 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS."  03/05/2021
32/1999 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONFORME LEI N° 023/99 DE 17/11/99."  03/05/2021
31/1999 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 03/05/2021
30/1999 "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORÍNEA."  03/05/2021
29/1999 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 03/05/2021
28/1999 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS." 03/05/2021
27/1999 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 03/05/2021
26/1999 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 03/05/2021
25/1999 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 03/05/2021
24/1999 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS."  03/05/2021
23/1999 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE." 03/05/2021
22/1999 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE FLORÍNEA-AMPREF."  03/05/2021
21/1999 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 03/05/2021
20/1999 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 03/05/2021
19/1999 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.”  03/05/2021
18/1999 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONFORME LEI N° 017/99 DE 11/08/99."  03/05/2021
17/1999 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 03/05/2021
16/1999 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." 03/05/2021
15/1999 "DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXAS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL." 03/05/2021
14/1999 "DISPÕE SOBRE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E ALIENAÇÃO DE SUCATA."   03/05/2021
13/1999 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." 03/05/2021
12/1999 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONFORME LEI N° 016/99 DE 26/07/99." 03/05/2021
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