| 321/2009 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 320/2009 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 319/2009 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009, AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 318/2009 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULOS DE FUNDO PERDIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 318/2009 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULOS DE FUNDO PERDIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 317/2009 |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 316/2009 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇAO TECNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 316/2009 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇAO TECNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 315/2009 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES , DIRETRIZES AO PPA 2006/2009,LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 314/2009 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE A TRABALHADORES, INCLUSÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 313/2009 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 312/2009 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER,E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 311/2009 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- CMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 310/2009 |
“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES , DIRETRIZES AO PPA 2006/2009 , LDO PARAO EXERCÍCIO DE 2009 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 309/2009 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 308/2009 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009 ,LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 307/2009 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETIVAR REPASSES DECORRENTES DE AÇAO JUDICIAL PARA COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIARIA DE VEREADORES , VICE- PREFEITOS E PREFEITOS, REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 1998 A SETEMBRO DE 2004 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 306/2009 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009 ,LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 ,ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 303/2009 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nª 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 302/2009 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA EMEI DE FLORINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 301/2009 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 300/2009 |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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02/12/2020 |
Detalhes |
| 299/2009 |
“AUTORIZA CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA”
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02/12/2020 |
Detalhes |
