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Florínea, sábado, 04 de dezembro de 2021 Telefone (18) 3377-0620

Atendimento Atendimento: 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas

Sáb
04/12
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Domi
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Predomínio de Sol
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Índice UV
14.0
Segu
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Chuvas Isoladas
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Min 21 °C
Índice UV
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Terç
07/12
Parcialmente Nublado
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Índice UV
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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
63/2015"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 038/2015 DE 07 DE AGOSTO DE 2016."15/03/2021
62/2015"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE."15/03/2021
61/2015"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO."15/03/2021
60/2015"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB." 15/03/2021
59/2015"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/03/2021
58/2015"DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/03/2021
57/2015"REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02, DE 03.12.2002 , PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U. NO EXERCÍCIO DE 2016."15/03/2021
56/2015"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/03/2021
55/2015"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/03/2021
54/2015"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 564/2015 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015."15/03/2021
53/2015"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/03/2021
52/2015"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/03/2021
51/2015"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO."15/03/2021
50/2015"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, NOS TERMOS DO ART.51, §4°, DA LEI FEDERAL N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES."15/03/2021
49/2015"DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA."15/03/2021
47/2015"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS III, IV E V CORRESPONDENTE AO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO."15/03/2021
46/2015"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DIRETA E EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MÉDICOS, POR INEFICÁCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, E PELA EMPRESA MEDVIDA ABANDONAR CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/03/2021
45/2015"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/03/2021
44/2015"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA."15/03/2021
43/2015"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO INSS."15/03/2021
42/2015"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA INTERNET (WEB SERVICES) PARA O ENVIO DE DADOS PARA A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, CONSULTAS E CANCELAMENTO, POSSIBILITANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS APLICATIVOS TECNOLÓGICOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS CONTRIBUINTES E O SISTEMA NFS-E D...15/03/2021
41/2015"REGULAMENTA O ARTIGO 67 DA LEI MUNICIPAL N° 286/1984, O ARTIGO 14, O ARTIGO 15, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 087/1993 E O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL 136/2005 QUANTO À GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."15/03/2021
40/2015"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/03/2021
38/2015"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE TRINTA HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTABELECE CRONOGRAMA."15/03/2021
38/2015"DISPÕE SOBRE ESTABELECER MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."15/03/2021
37/2015"DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS."15/03/2021
36/2015"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DO BALNEÁRIO MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 24 DE JULHO DE 2015 POR TEMPO DETERMINADO, PARA AS OBRAS, REPAROS E REESTRUTURAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL."15/03/2021
35/2015"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/03/2021
33/2015"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA DE TERRA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."15/03/2021
32/2015"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA DE TERRA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/03/2021

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