| 29/2016 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 28/2016 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE FLORÍNEA." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 27/2016 |
"DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 26/2016 |
"REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02, DE 03.12.2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U. NO EXERCÍCIO DE 2016." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 25/2016 |
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DO GOVERNO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA. DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO. DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 24/2016 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 23/2016 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 22/2016 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 21/2016 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 21/2016 |
"DISPÕE SOBRE SANAR VÍCIOS DO CONCURSO PÚBLICO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 20/2016 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 19/2016 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 18/2016 |
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 001-A/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 17/2016 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 16/2016 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 15/2016 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 14/2016 |
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DO BALNEÁRIO MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 04 DE MAIO DE 2016 POR TEMPO DETERMINADO, PARA AS OBRAS, REPAROS E REESTRUTURAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 13/2016 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 12/2016 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 11/2016 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 10/2016 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 9/2016 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 8/2016 |
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA/SP." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 7/2016 |
"DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO, PARA GARANTIR O EFETIVO CUMPRIMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL ESTABELECIDO." |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 6/2016 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB." |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 4/2016 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 2/2016 |
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DIRETA E EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MÉDICOS, POR INEFICÁCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, E PELA EMPRESA MEDVIDA ABANDONAR CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 1/2016 |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA." |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 1/2016 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE TRINTA HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTABELECE CRONOGRAMA." |
25/03/2021 |
Detalhes |
