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Florínea, sábado, 04 de dezembro de 2021 Telefone (18) 3377-0620

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
69/2018DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/12/2018
68/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/12/2018
67/2018DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO E PRECÁRIO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 74, § 2º DA LEI ORGÂNI...14/12/2018
66/2018DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 665/2018, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/12/2018
65/2018DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAR PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICIPIO DE FLORÍNEA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/12/2018
64/2018DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE13/12/2018
63/2018DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2018
62/2018REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02 DE 03/12/2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U NO EXERCÍCIO DE 201813/12/2018
61/2018DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO E A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO ACIMA DE 1M3 OU 500 KG, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR 286/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/12/2018
60/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/11/2018
59/2018DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/12/2018
59/2018DECLARA PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 16 E 20 DE NOVEMBRO DE 2018, ALUSIVO A CELEBRAÇÃO DE FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DA CONSICIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/11/2018
58/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL, 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/11/2018
57/2018DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/11/2018
56/2018DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR DO MUNCÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/11/2018
55/2018DECLARA LUTO OFICIAL EM FLORÍNEA PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NO CARGO DE VIGIA - SENHOR IVO MARTINS, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORÍNEA - SP.12/11/2018
53/2018DISPÕE SOBRE A ENTRADA E COBRANÇA DE VEÍCULOS, COBRANÇA DE ALUGUEL DE QUISOQUES E PERMANÊNCIA DE PESSOAS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE FLORÍNEA02/10/2018
52/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR26/09/2018
51/2018DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PROPOSITURA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DESISTÊNCIA DAS AJUIZADAS, COM LIMITE DE VALOR E DÁ OUTRA...25/09/2018
50/2018DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 648/2018 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE NEOPLASIA MALGNA NO MUNCÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/09/2018
49/2018DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/09/2018
48/2018REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE DEDUÇÃO DE MAT...06/09/2018
47/2018DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DE RESTOS À PAGAR E PAGAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/09/2018
46/2018DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, NOS TERMOS DO ART. 74, §2 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/08/2018
45/2018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR28/08/2018
44/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...16/08/2018
43/2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/08/2018
42/2018DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/08/2018
41/2018DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS02/08/2018
40/2018DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/07/2018

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