| 36/2019 |
"DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA- CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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16/08/2019 |
Detalhes |
| 35/2019 |
"DISPÕE SOBRE ÍNDICE PARA CORREÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS."
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13/08/2019 |
Detalhes |
| 34/2019 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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07/08/2019 |
Detalhes |
| 33/2019 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "RECANTO DAS FLORES" PARA A ASSOCIAÇÃO "CLUBE NÁUTICO RECANTO DAS FLORES."
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07/08/2019 |
Detalhes |
| 32/2019 |
"INSTITUI REGULAMENTO TÉCNICO, QUE ESTABELECE PARÂMETROS E CRITÉRIOS PARA O CONTROLE HIGIÊNICO-SANITÁRIO NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORINEA-SP."
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28/08/2019 |
Detalhes |
| 31/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27/09/2019 |
Detalhes |
| 30/2019 |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE ESCALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/07/2019 |
Detalhes |
| 29/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/07/2019 |
Detalhes |
| 28/2019 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/07/2019 |
Detalhes |
| 27/2019 |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 02/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/07/2019 |
Detalhes |
| 26/2019 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JULHO DE 2019, EM DETRIMENTO DE FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO DIA 09 DE JULHO DE 2019
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04/07/2019 |
Detalhes |
| 25/2019 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/07/2019 |
Detalhes |
| 24/2019 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, EM DETRIMENTO DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 20 DE JUNHO DE 2019, JUNTO À MUNICIPALIDADE DE FLORÍNEA - SP.
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25/06/2019 |
Detalhes |
| 23/2019 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/06/2019 |
Detalhes |
| 22/2019 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/07/2019 |
Detalhes |
| 21/2019 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º; REVOGAÇÃO DA ALÍNEA "F" DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º; REVOGAÇÃO DO PARÁGRADO ÚNICO DO ARTIGO 7º/ REVOGAÇÃO DO ARTIGO 9º; E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 016/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017. ... |
17/05/2019 |
Detalhes |
| 20/2019 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 014/2019
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 19/2019 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 18/2019 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO 7º CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO FLORÍNEA.
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 17/2019 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO 7º CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 16/2019 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 15/2019 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 14/2019 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º; REVOGAÇÃO DA ALÍNEA "F" DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º; REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º; E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 046/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
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17/05/2019 |
Detalhes |
| 13/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/05/2019 |
Detalhes |
| 12/2019 |
DETERMINA O DIA DIA "D COMBATE À DENGUE" NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA - SP |
10/04/2019 |
Detalhes |
| 11/2019 |
DISPÕE SOBRE A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA |
20/03/2019 |
Detalhes |
| 10/2019 |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM DECORRÊNCIA DESURTO DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, BEM COMO, POR INEFICÁCIA DE CONTRATAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO - P... |
28/02/2019 |
Detalhes |
| 9/2019 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
28/02/2019 |
Detalhes |
| 8/2019 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/02/2019 |
Detalhes |
| 7/2019 |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 665/2018, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/03/2019 |
Detalhes |
