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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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68/2019 | “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO DE RESTOS A PAGAR PRESCRITOS,NOS TERMOS DO ART 37 CAPUT,DA CF/88,LEI COMPLEMENTAR 101/00,ART 206. 5º CODIGO CIVIL E DECRETOS N° 20.910/32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/12/2019 | Detalhes |
67/2019 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS MÉDICOS, NECESSÁRIO À ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO E/OU LICITATÓRIO EM TRÂMITE, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA... | 23/12/2019 | Detalhes |
66/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS | 23/12/2019 | Detalhes |
65/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2019 | Detalhes |
64/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO MO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2019 | Detalhes |
63/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2019 | Detalhes |
62/2019 | NÚCLEO DE GESTÃO, EFETIVIDADE, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA - SP. | 23/12/2019 | Detalhes |
61/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2019 | Detalhes |
60/2019 | "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E SUSPENSÃO DE EXPEDIENETE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 13/12/2019 | Detalhes |
59/2019 | "REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02 DE 03/12/2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U NO EXERCÍCIO DE 2020." | 13/12/2019 | Detalhes |
58/2019 | "' DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 13/12/2019 | Detalhes |
57/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2019 | Detalhes |
56/2019 | "DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO E A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO ACIMA DE 1M3 OU 500 KG, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR 286/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 29/11/2019 | Detalhes |
54/2019 | "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 033/2019." | 25/11/2019 | Detalhes |
53/2019 | ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 04/02/2020 | Detalhes |
52/2019 | ''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIEDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 14/11/2019 | Detalhes |
51/2019 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 14/11/2019 | Detalhes |
50/2019 | "DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 700/2019, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 12/11/2019 | Detalhes |
49/2019 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO REGULAR DE SISTEMA DE PONTO E UNIFORME E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORÍNEA-SP." | 05/11/2019 | Detalhes |
48/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, EN DETRIMENTO DA CALEBRAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, JUNTO À MUNICIPALIDADE DE FLORÍNEA-SP | 22/10/2019 | Detalhes |
47/2019 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 25/11/2019 | Detalhes |
45/2019 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2019, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2019 | Detalhes |
44/2019 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 14/11/2019 | Detalhes |
43/2019 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2019, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2019 | Detalhes |
42/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 27/09/2019 | Detalhes |
41/2019 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 13/09/2019 | Detalhes |
40/2019 | "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS MÉDICOS, SOMENTE PELO PRAZO EM QUE O PROCEDIMENTO DE CONCURSO E/OU LICITATÓRIO ESTIVER EM TRÂMITE, NOS TERMOS DE ART. 24, INCISO IV, DA LEI N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC... | 29/08/2019 | Detalhes |
39/2019 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020- LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 28/08/2019 | Detalhes |
38/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 PARA FINS DE REMUNERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, NS TERMOS DA LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LEI Nº 9.394/96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2019 | Detalhes |
37/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2019 | Detalhes |