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Florínea, sábado, 04 de dezembro de 2021 Telefone (18) 3377-0620

Atendimento Atendimento: 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas

Sáb
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Domi
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Segu
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Terç
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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
91/2021“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2019 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...26/11/2021
90/2021“DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 528/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014 - PROGRAMA DE TRANSPORTE AO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/11/2021
89/2021“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2019 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/11/2021
88/2021“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO POR ADIMPLÊNCIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES DO IPTU - CAMPANHA IPTU PREMIADO, DO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/11/2021
87/2021“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS OFICIAIS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/11/2021
85/2021“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/11/2021
84/2021“RETIFICA O ARTIGO 1°, NA PARTE QUE DESCREVE O NÚMERO DA MATRÍCULA E A DESCRIÇÃO DA ÁREA, BEM COMO O ARTIGO 2°, NA PARTE QUE DESCREVE O VALOR PARA AQUISIÇÃO DA ÁREA DESAPROPRIADA PELO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JORGE OLIVEIRA DA SILVA.” 09/11/2021
83/2021“DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/11/2021
82/2021“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/10/2021
81/2021“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”03/11/2021
80/2021“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06/10/2021
79/2021“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  03/11/2021
78/2021“REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/10/2021
77/2021“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”24/09/2021
76/2021“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/09/2021
75/2021“DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 16/09/2021
73/2021“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRAS SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADA A AMPLIAÇÃO / EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL ”CMP-338", PARA O SEU NOVO ACESSO A RODOVIA SP-333 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 16/09/2021
72/2021“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ANORMALIDADE NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, NOS TERMOS DO ART. 2°, XIV, DO DECRETO FEDERAL N° 10.593/2020, EM DECORRÊNCIA DE DANOS CAUSADOS POR EVENTO NATURAL ADVERSO (VENDAVAL - COBRADE 1.3.2.1.5) OCORRIDO NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 EM ...10/09/2021
71/2021“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PDTI - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/11/2021
71/2021“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PARA A CESSÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”10/09/2021
70/2021“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”10/09/2021
69/2021“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”10/09/2021
68/2021“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”10/09/2021
67/2021“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELO SO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06/10/2021
65/2021“DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), SEGUNDO O PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/08/2021
64/2021“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/11/2021
62/2021“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, A ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO AO ACESSO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...17/08/2021
61/2021“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA.”16/08/2021
60/2021“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”16/08/2021
58/2021“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”13/08/2021

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