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Florínea, sábado, 04 de dezembro de 2021 Telefone (18) 3377-0620

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
67/2019DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS MÉDICOS, NECESSÁRIO À ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO E/OU LICITATÓRIO EM TRÂMITE, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA...23/12/2019
66/2019DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS23/12/2019
65/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/12/2019
64/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO MO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/12/2019
63/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/12/2019
62/2019NÚCLEO DE GESTÃO, EFETIVIDADE, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA - SP. 23/12/2019
61/2019DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/12/2019
60/2019"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA E SUSPENSÃO DE EXPEDIENETE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."13/12/2019
59/2019"REGULAMENTA AS TABELAS III E IV DA LEI 068/02 DE 03/12/2002, PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U NO EXERCÍCIO DE 2020."13/12/2019
58/2019"' DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA, NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."13/12/2019
57/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/12/2019
56/2019"DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO E A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO ACIMA DE 1M3 OU 500 KG, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR 286/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."29/11/2019
54/2019"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 033/2019."25/11/2019
53/2019''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''04/02/2020
52/2019''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIEDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."14/11/2019
51/2019"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."14/11/2019
50/2019"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 700/2019, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."12/11/2019
49/2019"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO REGULAR DE SISTEMA DE PONTO E UNIFORME E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORÍNEA-SP."05/11/2019
48/2019DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, EN DETRIMENTO DA CALEBRAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, JUNTO À MUNICIPALIDADE DE FLORÍNEA-SP22/10/2019
47/2019"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''25/11/2019
45/2019DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2019, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2019
44/2019"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."14/11/2019
43/2019DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2019, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/09/2019
42/2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL27/09/2019
41/2019"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020 -LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."13/09/2019
40/2019"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS MÉDICOS, SOMENTE PELO PRAZO EM QUE O PROCEDIMENTO DE CONCURSO E/OU LICITATÓRIO ESTIVER EM TRÂMITE, NOS TERMOS DE ART. 24, INCISO IV, DA LEI N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC...29/08/2019
39/2019"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA PLANO PLURIANUAL 2018/2020- LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."28/08/2019
38/2019DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 PARA FINS DE REMUNERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, NS TERMOS DA LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LEI Nº 9.394/96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/09/2019
37/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/09/2019
36/2019"DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA E CENTRO DE INTEGRAÇÃO  EMPRESA- ESCOLA- CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."16/08/2019

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